DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · PMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUE
Dados da publicação
Compra202507513Controle PNCP07954480000179-1-026611/2025ProcessoP3773342025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:01Abertura23/05/2025, 12:00Encerramento14/08/2025, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência atenderá às necessidades referentes à limpeza e higienização dos espaços e objetos, visando ofertar aos alunos matriculados nesta escola e aos funcionários condições adequadas à realização de suas atividades durante todos os períodos de funcionamento da escola.