DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO/MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · PMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUE
Dados da publicação
Compra202504054Controle PNCP07954480000179-1-026633/2025ProcessoP3680902025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:28Abertura24/04/2025, 16:00Encerramento05/06/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para o bom funcionamento desta unidade escolar, uma vez que são materiais de uso essencial num escola, indispensáveis para realização de provas, impressões e xerox, dentre outras particularidades .