MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que os materiais descritos no Termo de Referência serão necessários para realizar a higienização dos espaços que compõem esta comunidade escolar, bem como, promover a prevenção a contaminação de vírus e/ou bactérias que possam estar presentes no ambiente em decorrência da ausência de higienização adequada, seguindo os protocolos de higienização recomendados pelas autoridades competentes, visando a melhoria na qualidade do ambiente interno e externo deste Centro de Educação. Portanto, esta aquisição apresenta-se indispensável para o bom funcionamento desta Unidade Executora.