DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição De Material De Consumo/Gás Engarrafado – Gás De Cozinha, 13Kg.
ESTADO DO CEARA · PMS - ETI ANTONIO LUZARDO DE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra202524791Controle PNCP07954480000179-1-026646/2025ProcessoP4063592025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - ETI ANTONIO LUZARDO DE AZEVEDOLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:57Abertura29/10/2025, 12:00Encerramento04/11/2025, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Escola de Tempo Integral Antônio Luzardo de Azevedo vem por meio deste, JUSTIFICAR a solicitação de realização de Dispensa Eletrônica para aquisição de Material de Consumo/Gás Engarrafado ¿ Gás de Cozinha, 13kg, com a finalidade de atender as necessidades desta Unidade de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, pelos fatos e fundamentos adiante expostos.