DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ GÁS ENGARRAFADO (LIQUEFEITODE PETRÓLEO)
ESTADO DO CEARA · PMS - EEF CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
Dados da publicação
Compra202510031Controle PNCP07954480000179-1-026648/2025ProcessoP3823872025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - EEF CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA MARIA DE FATIMA SOUZA SILVALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:58Abertura26/05/2025, 12:00Encerramento30/05/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, a Cotação Eletrônica justifica-se tendo em vista a necessidade da compra de gás para o preparo da merenda fornecida para os alunos matriculados nesta instituição de ensino, prezando assim na qualidade do ensino e na saúde nutricional das crianças.