DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo/ Material de Limpeza e Produção de Higienização.
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR CEI JOAQUIM ELIAS
Dados da publicação
Compra202513990Controle PNCP07954480000179-1-026655/2025ProcessoP3897172025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR CEI JOAQUIM ELIASLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:06Abertura14/08/2025, 16:10Encerramento03/09/2025, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender as demandas de limpeza e organização da instituição, dado que, vários são os fatores que influenciam o processo de ensino aprendizagem, e um ambiente limpo e organizado favorece e efetiva este processo, nesse sentido, tal aquisição torna-se indispensável para o desenvolvimento dos alunos matriculados nesta Unidade de Ensino.