InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Stand para participação do Município de Pacatuba no Festival FENACCE 2026 – Stand Medindo 12 M² (4x3), contendo piso revestido em carpete aplicado diretamente sobre o piso existente, estruturas em perfis de alumínio padrão, fechamento em painéis de TS Branco, testeira superior personalizada com identificação visual do Município, iluminação interna adequada ao espaço, instalação elétrica compatível com funcionamento do stand com tomada elétrica, 01 balcão, 09 prateleiras, 02 cadeiras, montagem e desmontagem da estrutura.
MUNICIPIO DE PACATUBA · SECRETARIA DE CULTURA
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Compra07.006/2026-INEXControle PNCP07963861000114-1-000074/2026Processo07.006/2026-INEXÓrgãoMUNICIPIO DE PACATUBACNPJ do órgão07963861000114Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalPacatuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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