InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da/o palestrante Eniceia Gonçalves Mendes para o curso “O atendimento de crianças e adolescentes com autismo: reflexões sob as perspectivas do Direito, Saúde e Educação”.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE

Valor estimadoR$ 540,00

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP08036157000189-1-000083/2026Processo2026/0013067ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/05/2026, 18:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra

R$ 540,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 540,00 · Homologado

Fornecedor: ENICEIA GONCALVES MENDES · 07583678803