InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de curso de extensão dividido em três módulos que irão abordar, a partir de uma perspectiva de gênero e raça, os conceitos basilares para capacitação dos/as Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as na atuação e defesa em prol dos Direitos das Mulheres.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP08036157000189-1-000133/2025Processo2025/0010639ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão08036157000189Unidade compradoraESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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