CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 42 (QUARENTA E DOIS) TICKETS DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PARA CONSUMO DA SEDE DO IPESAÚDE E DAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE NO INTERIOR DO ESTADO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PRIMEIRAMENTE, VALE FRISAR QUE A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS SE JUSTIFICA FACE AO INTERESSE PÚBLICO DE MANTER OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM NÍVEIS ACEITÁVEIS PARA OFERECER AOS SEUS USUÁRIOS. REGISTRA-SE QUE A ÚLTIMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE PARA O OBJETO FOI A ATA Nº 020/2024, NÃO HAVENDO, ATUALMENTE, ATA VIGENTE QUE POSSIBILITE O ATENDIMENTO DA DEMANDA. REGISTRA-SE, AINDA, QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO REALIZADA PELO IPESAÚDE OCORREU POR MEIO DA DISPENSA DE VALOR – DV Nº 1506/2024, OCASIÃO EM QUE FORAM ADQUIRIDAS 60 (SESSENTA) UNIDADES, CONSTITUINDO REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL E DO CONSUMO DO OBJETO. INFORMA-SE QUE EXISTE NOVO PROCEDIMENTO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DO OBJETO, ATUALMENTE EM FASE DE CADASTRAMENTO, CONTUDO, NÃO HÁ, ATÉ O MOMENTO, PREVISÃO DEFINIDA PARA O INÍCIO DO FORNECIMENTO, NÃO SENDO POSSÍVEL ASSEGURAR QUE SUA CONCLUSÃO OCORRERÁ EM TEMPO HÁBIL PARA ATENDER À NECESSIDADE ATUAL DAS UNIDADES. CONSIDERANDO QUE OS BOTIJÕES SÃO UTILIZADOS NAS COPAS DAS UNIDADES DO IPESAÚDE E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE ESTOQUE SUFICIENTE PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES, FAZ-SE NECESSÁRIA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE POR MEIO DE CONTRATAÇÃO PONTUAL, ENQUANTO SE AGUARDA A EFETIVAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO.