DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Areia Branca/RN
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP08077265000108-1-000032/2026Processo1222181ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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