DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de tratamento humanizado em dependência química e outras comorbidades em regime de internação pelo período de 06 meses(180 dias, para o menor A.P.S.F.
MUNICIPIO DE AREIA BRANCA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP08077265000108-1-000036/2026Processo1222187ÓrgãoMUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ do órgão08077265000108Unidade compradoraPrefeituraLocalAreia Branca/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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