InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de apresentação artística (1 hora e 30 minutos) do cantor “THULLIO MILIONÁRIO”, no 23º Arraia da Serra e a 6ª edição do Tapioca Fest 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP08078412000156-1-000029/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ do órgão08078412000156Unidade compradoraPrefeituraLocalSerra Caiada/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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