DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material didático-pedagógico destinado à Etapa de Educação Infantil e à Modalidade de Educação Especial e Inclusiva, com ênfase no Brincar e no Incluir, atendendo as demandas da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
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Compra20Controle PNCP08078412000156-1-000063/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ do órgão08078412000156Unidade compradoraPrefeituraLocalSerra Caiada/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 10:18Abertura10/09/2026, 09:00Encerramento10/09/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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