InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação do serviço artístico e cultural do grupo “Luan Richard com Triobruto”, inscrito no CNPJ nº 41.709.313/0001-09 – L-R Productions, para compor a programação do IV Festiva, A Festa Inclusiva, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2025, em São Paulo/SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP08082743000160-1-000005/2026Processo6065.2025/0000950-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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