InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show do Zé Eduardo e Banda, por meio da Pessoa Física José Eduardo Coelho Pereira – CPF nº 130XXX338-19, a ser realizado no dia 21 de março de 2026, durante o evento Dia Internacional da Síndrome de Down,
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08082743000160-1-000015/2026Processo6065.2026/0000207-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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