Aquisição de itens para piscina, que serão utilizados no 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (Centro TEA), na cidade de São Paulo,conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os códigos do sistema Compras.gov têm especificações diferentes do Termo de Referência (TR); portanto, prevalece o especificado no TR-Anexo I. No Edital, itens 2.2, 2.3 e 2.4 indicam a existência de dois lotes. No entanto, o sistema Compras.gov gerou apenas um lote, distribuído da seguinte forma: Item 1 (plataforma de elevação para piscina) e Lote 01 com os itens 02 a 08. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92512705900082025