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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Exposição "Rabiscos da Inclusão", composta por sete charges, incluindo a autorização de uso das obras exclusivamente para fins de exibição pública, no âmbito das ações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, durante a última semana do mês de março de 2026, para o evento Dia Internacional da Síndrome de Down.

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP08082743000160-1-000016/2026Processo6065.2026/0000194-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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