InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística e cultural de Ari Protazio dos Santos, para a apresentação/show “Escolhi Ser Feliz”, durante a 5ª edição do Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP08082743000160-1-000063/2025Processo6065.2025/0000779-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 19:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Evento: 5ª Edição do Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência, promovido pelas Secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC). Data/Período: 28/09/2025 Duração: Aproximadamente 60 (sessenta) minutos. Local: Centro Cultural São Paulo (CCSP) Endereço: Rua Vergueiro, nº 1.000 - Liberdade, São Paulo - SP.