Prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e finalização de cursos sobre acessibilidade, nas dimensões digital, arquitetônica (em edificações) e urbanística (em calçadas), além da produção de documentário com duração aproximada de 30 minutos, incluindo planejamento estratégico e execução de ações vinculadas ao projeto "Video-aulas e Documentário SMPED.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

SPCINE - empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Cultura /PMSP.