DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviço de transporte coletivo urbano, viabilizando os traslados entre os Hotéis e o Centro Paraolímpico Brasileiro dos estudantes participantes da Paralimpíadas Escolares 2025, que será realizada no período de 17/11/2025 a 29/11/2025, conforme Termo de Referência n. 145565524.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP08082743000160-1-000083/2025Processo6065202500004870ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão08082743000160Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado