DispensaDivulgada no PNCP
Objeto a ser contratado: kits enxovais com itens básicos de higiene e vestimentas, indispensáveis para o bebê em seus primeiros meses de vida. Para distribuição gratuita à gestantes atendidas pelo programa Criança Feliz e em acompanhamento pelo PAIF do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP08086225000114-1-000041/2026Processo260401DV00017ÓrgãoMUNICIPIO DE EQUADORCNPJ do órgão08086225000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADORLocalEquador/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 09:10Abertura23/04/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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