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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de banda para realização de evento nas festividades de encerramento do São João das escolas 2026 de Equador / RN, com vistas a promoção cultural das festividades

MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP08086225000114-1-000064/2026Processo260522IN00013ÓrgãoMUNICIPIO DE EQUADORCNPJ do órgão08086225000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADORLocalEquador/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Equador/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.