InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para o transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com Veículo tipo Van, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal (MAMÕES - CAIÇARA - MALHADA DA AREIA - RIACHO DA VACA- BOA VISTA E FAVELA SEDE MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA MANHA) Aproximadamente 71km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026
MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP08086225000114-1-000067/2026Processo260521IN00016ÓrgãoMUNICIPIO DE EQUADORCNPJ do órgão08086225000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADORLocalEquador/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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