DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiro com motorista, e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 8.680,00
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Dados da publicação

Compra057/2026Controle PNCP08095473000121-1-000034/2026Processo07001057/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras