DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiros com motorista e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais do Gabinete do Prefeito, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra056/2026Controle PNCP08095473000121-1-000035/2026Processo06901056/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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