InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ROBSON PAIVA

MUNICIPIO DE PARELHAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08087561000181-1-000030/2026Processo156ÓrgãoMUNICIPIO DE PARELHASCNPJ do órgão08087561000181Unidade compradoraPrefeituraLocalParelhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública