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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta dos serviços artísticos musicais para apresentação da Banda “MOBRAL ARREIO DE PRATA”, no evento sociocultural, histórico e tradicional alusivo à comemoração dos “63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”.

MUNICIPIO DE JOAO DIAS · MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra80602Controle PNCP08148470000109-1-000030/2026Processo4080002ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DIASCNPJ do órgão08148470000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO DIASLocalJoão Dias/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. Credenciamento n°. 10002/2025, datado de 11 de novembro de 2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para disponibilidade de profissionais na área da saúde pública, conforme discriminação em anexo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município e Unidade Mista do município de João Dias/RN.60901 · João Dias/RN · Inexigibilidade · 17/06/2026
  9. Credenciamento n°. 10002/2025, datado de 11 de novembro de 2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para disponibilidade de profissionais na área da saúde pública, conforme discriminação em anexo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município e Unidade Mista do município de João Dias/RN.51901 · João Dias/RN · Inexigibilidade · 11/06/2026
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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

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