InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta dos serviços artísticos musicais para apresentação da Cantora “RAYANNE VANESSA e BANDA”, no evento sociocultural, histórico e tradicional alusivo à comemoração dos “63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”.
MUNICIPIO DE JOAO DIAS · MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
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Compra80603Controle PNCP08148470000109-1-000031/2026Processo4080003ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DIASCNPJ do órgão08148470000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO DIASLocalJoão Dias/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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