InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show musical do cantor Arnaldinho Netto, programado para ocorrer no dia 30 de julho de 2026, às 15 horas, na Praça do Coreto, como parte da programação oficial da Festa de Sant’Ana 2026.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Dados da publicação
Compra054Controle PNCP08096570000139-1-000090/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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