InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ABERTURA DO PROCESSO, POR MEIO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DENOMINADO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL, O SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTROS SETORES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Dados da publicação
Compra045Controle PNCP08096570000139-1-000095/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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