InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Neném Pessoa, representada pelo Sr. Josenildo Lima da Silva, pessoa física, portador do CPF nº 060.793.724-60, para realização de apresentação musical durante a Festa de Nossa Senhora de Fátima, a ocorrer na noite de 09 maio de 2026, no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra239Controle PNCP08109126000100-1-000279/2026Processo2924ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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