DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de identidade visual, compreendendo a criação de branding, design gráfico e elaboração de logomarca institucional, com a finalidade de fortalecer, padronizar e consolidar a imagem institucional da gestão pública, incluindo a definição de elementos visuais, diretrizes de aplicação e manual de identidade visual para uso em materiais oficiais e meios de comunicação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS · Prefeitura
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Compra26Controle PNCP08111338000122-1-000073/2026Processo67ÓrgãoMUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOSCNPJ do órgão08111338000122Unidade compradoraPrefeituraLocalJardim de Angicos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Saúde Pública e Direito Sanitário, compreendendo atividades consultivas e contenciosas, emissão de pareceres e notas técnicas, orientação aos gestores, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças jurídicas e assessoramento em demandas relacionadas ao SUS e aos órgãos de controleMUNICIPIO DE CAMPO GRANDE92301 · Campo Grande/RN · Inexigibilidade · 29/09/2026
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