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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais diversos destinados à ornamentação, decoração e ambientação das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda do Município de Boa Saúde/RN, compreendendo itens de armarinho, tecidos, adereços e materiais artesanais, visando atender às ações, eventos e atividades culturais desenvolvidas durante o período junino.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE · MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE

Valor estimadoR$ 17.784,50
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08142655000106-1-000057/2026Processo711ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ do órgão08142655000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOA SAÚDELocalJanuário Cicco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Januário Cicco/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.