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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para implantação, organização, padronização e aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão patrimonial e controle de bens móveis permanentes e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades da Rede Municipal de Ensino, compreendendo diagnóstico dos controles existentes apoio ao levantamento e inventário físico conciliação físico-patrimonial entre bens localizados e registros administrativos organização dos procedimentos de identificação, tombamento, localização, movimentação, transferência de responsabilidade e baixa elaboração de fluxos, termos, formulários, fichas e checklists orientação aos servidores responsáveis identificação de inconsistências e bens ociosos ou inservíveis para providências da Administração e emissão de relatórios técnicos de acompanhamento

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP08143026000109-1-000073/2026ProcessoDISP - 19.20262026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRASCNPJ do órgão08143026000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRASLocalLagoa de Pedras/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de academias ao ar livre e playgrounds no Município de Lagoa de Pedras/RN.16 · Lagoa de Pedras/RN · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  7. Contratação de empresa para aquisição de fardamentos escolares, a fim de suprir as demandas do município de Lagoa de Pedras/RN78 · Lagoa de Pedras/RN · Dispensa · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  6. Alienação de bens móveis, especificamente 05 (cinco) motocicletas - inservíveis/ociosos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE3/2026-PGJ/RN · Natal/RN · Leilão - Eletrônico · 22/10/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE BOCA JUNIORS CARNAUBENSE NA COPA SABUGI DE FUTSAL 2026, A SER REALIZADA NA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ/PBMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS35 · Carnaúba dos Dantas/RN · Inexigibilidade · 20/10/2026
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