DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de ovos de Páscoa, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino e aos beneficiários atendidos pelos programas e serviços da Assistência Social, em comemoração às atividades alusivas à Páscoa no Município de São José do Campestre/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Valor estimadoR$ 57.855,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08146425000115-1-000021/2026Processo2025000126ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ do órgão08146425000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRELocalSão José do Campestre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras