InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da locação do imóvel localização na Rua Getúlio Vargas, no Município de São José do Campestre/RN, de propriedade do Sr. Jairo Cassiano do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 055.334.634-29, visando atender as necessidades primordiais da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08146425000115-1-000023/2026Processo2025000130ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ do órgão08146425000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRELocalSão José do Campestre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, do município de São José do Campestre/RN.

R$ 18.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: Jairo Cassiano do Nascimento · 05533463429