InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento n°. 10002/2025, datado de 11 de novembro de 2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para disponibilidade de profissionais na área da saúde pública, conforme discriminação em anexo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município e Unidade Mista do município de João Dias/RN.
MUNICIPIO DE JOAO DIAS · MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
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Compra91101Controle PNCP08148470000109-1-000039/2026Processo11090001ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DIASCNPJ do órgão08148470000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO DIASLocalJoão Dias/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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