InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta dos serviços artísticos musicais para apresentação da Banda “GILSON MANIA”, no evento sociocultural, histórico e tradicional alusivo à comemoração dos “63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN”.
MUNICIPIO DE JOAO DIAS · MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Dados da publicação
Compra81401Controle PNCP08148470000109-1-000032/2026Processo13080001ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DIASCNPJ do órgão08148470000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO DIASLocalJoão Dias/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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