InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Transporte, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de atendimento ao público, proporcionando condições adequadas para o desempenho das atividades institucionais do órgão.
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
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Compra190801Controle PNCP08153454000104-1-000059/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão08153454000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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