InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical da banda “Forró de Nóis”, para apresentação ao vivo na 2ª edição do evento “Folia de Papangus”, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, em praça pública do Município de Martins/RN, proporcionando lazer à população, incentivando o turismo local e valorizando a cultura popular.

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP08153462000150-1-000018/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública