InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical da banda “Forró de Nóis”, para apresentação ao vivo na 2ª edição do evento “Folia de Papangus”, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2026, em praça pública do Município de Martins/RN, proporcionando lazer à população, incentivando o turismo local e valorizando a cultura popular.
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP08153462000150-1-000018/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARTINS.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO ARENINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.075 · Martins/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Seminário Crescendo Juntos 2026, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), visando à participação em atividades de formação, capacitação e atualização profissional nas áreas de gestão educacional e políticas públicas da educação.064 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição de servidor da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos participantes, com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais, na melhoria da gestão educacional e no aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino.062 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de apresentação artística do poeta e cantor Felipe Pereira, para realização de show ao vivo em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, visando promover atividades culturais, de lazer e integração social para a população do Município.063 · Martins/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do show do artista Leozinho Estrela do Samba e sua banda, em gênero de Samba e Pagode, em comemoração ao evento municipal "Dia dos Pais em Famíllia" a ser realizado no dia 09/08/2026, no município de Martins/RN061 · Martins/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DE VEGETAÇÃO EM ACOSTAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS, INCLUINDO CAPINA, LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN.073 · Martins/RN · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação artística musical do grupo FORRÓ SEM BALANÇA , com duração de 02 (duas) horas, com equipe de até 12 integrantes, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2026, em praça pública no município de Martins/RN, visando atender às demandas do calendário festivo/cultural do município060 · Martins/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada na Execução de obra de infraestrutura urbana consistindo na pavimentação em blocos intertravados de concreto, com assentamento de meio-fio e serviços complementares, na Travessa dos Cajueiros, Zona Urbana de Martins/RN.072 · Martins/RN · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais em curso preparatório (IFRN e ENEM) intensivo voltado para o exame de seleção do e reforço escolar para estudantes do município de Martins/RN.071 · Martins/RN · Dispensa · 27/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA, COM CERTIFICAÇÃO DA ABNT, COM BASE NO MAIOR DESCONTO SOB OS PREÇOS DAS MONTADORAS NO SISTEMA AUDATEX, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN024 · Martins/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- A contratação da apresentação artística da BANDA ROBINZ BAND, com duração de 2h30 (duas horas e trinta minutos), no dia 09 de julho de 2026, em praça pública, durante o XVIII Festival Gastronômico Cultural do Município de Martins/RN – 2026, justifica-se pela necessidade de compor a programação oficial do evento, que integra o calendário de eventos do município e representa uma importante iniciativa de incentivo à cultura, ao turismo e ao desenvolvimento econômico local. O festival reúne moradores e visitantes de diversas regiões, promovendo a valorização das manifestações culturais, fortalecendo a identidade cultural do município e impulsionando a geração de emprego e renda, especialmente nos setores de comércio, hospedagem, alimentação e prestação de serviços.MUNICIPIO DE MARTINS047 · Martins/RN · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de apresentação artistica musical da BANDA ABBA THE HISTORY, para apresentação ao vivo na 2° edição do XVIII festival gastronômico e cultural de MARTINS/RN, a ser realizada no dia 09 de julho de 2026, em preça pública do municipio, proporcionando lazer a população, incentivando o turismo local e valorizando a cultura popular.MUNICIPIO DE MARTINS032 · Martins/RN · Inexigibilidade · 08/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E PRANCHÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE MARTINS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO, VISANDO ASSEGURAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, O LAZER DA POPULAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE MARTINS007 · Martins/RN · Dispensa · 28/01/2026
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO MUSICAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AULAS DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.MUNICIPIO DE SAO PEDROP36 · São Pedro/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS1 · Pau dos Ferros/RN · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação do artista Giullian Monte, representado pela empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, inscrita no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, para realização de apresentação musical no dia 18 de julho de 2026, durante a Feirinha de Sant'Ana 2026, em Currais Novos/RN, evento integrante da programação oficial da 218ª Festa de Sant'Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS298 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de materiais elétricos e tecidos destinados à confecção, instalação e manutenção da decoração natalina do Município, visando à ornamentação dos espaços públicos durante as festividades de Natal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Arez/RNMUNICIPIO DE ARES13 · Arês/RN · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.MUNICIPIO DE LAJES34 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de material esportivo destinado à manutenção das atividades esportivas deste município, assim como premiações ofertadas pela secretaria Municipal de turismo esporte e lazer.MUNICIPIO DE TANGARA24 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material esportivo destinado à manutenção das atividades esportivas deste município, assim como premiações ofertadas pela secretaria Municipal de turismo esporte e lazer.MUNICIPIO DE TANGARA24 · Tangará/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026