InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artístico-musicais da Banda Moby Dick, para a realização de apresentação ao vivo nos dias 29 e 30 de maio de 2026, com duração mínima de 2 (duas) horas por noite, durante o 16º Encontro Hiran Xavier de Motociclismo, tradicional evento cultural do Município de Martins/RN, incluindo todas as condições técnicas em conformidade com as exigências e responsabilidades estabelecidas.
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP08153462000150-1-000055/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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