DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS (DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN) COM DUPLA FACE PARA COMPOSIÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E APOIO AO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
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Compra077Controle PNCP08153462000150-1-000145/2026Processo159ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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