DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS (DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN) COM DUPLA FACE PARA COMPOSIÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E APOIO AO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026. EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Dados da publicação
Compra077Controle PNCP08153462000150-1-000145/2026Processo159ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARTINS.
- Contratação de apresentação artística do espetáculo "A Vingança de Catarina ou Como o Boi Ficou Sem Língua", a ser realizada nos dias 11 e 12 de julho, durante a programação do Festival Gastronômico e Cultural de Martins/RN.056 · Martins/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Inscrição de servidor no curso “PGRN - Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática com Apoio da Inteligência Artificial”, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano em Natal, visando ao treinamento e à capacitação da equipe na área de gestão e fiscalização de contratos administrativos.065 · Martins/RN · Inexigibilidade · 19/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINS/RN027 · Martins/RN · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO ARENINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.075 · Martins/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Seminário Crescendo Juntos 2026, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), visando à participação em atividades de formação, capacitação e atualização profissional nas áreas de gestão educacional e políticas públicas da educação.064 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição de servidor da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos participantes, com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais, na melhoria da gestão educacional e no aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino.062 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de apresentação artística do poeta e cantor Felipe Pereira, para realização de show ao vivo em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, visando promover atividades culturais, de lazer e integração social para a população do Município.063 · Martins/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do show do artista Leozinho Estrela do Samba e sua banda, em gênero de Samba e Pagode, em comemoração ao evento municipal "Dia dos Pais em Famíllia" a ser realizado no dia 09/08/2026, no município de Martins/RN061 · Martins/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DE VEGETAÇÃO EM ACOSTAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS, INCLUINDO CAPINA, LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN.073 · Martins/RN · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação artística musical do grupo FORRÓ SEM BALANÇA , com duração de 02 (duas) horas, com equipe de até 12 integrantes, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2026, em praça pública no município de Martins/RN, visando atender às demandas do calendário festivo/cultural do município060 · Martins/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- Inscrição de Secretário Municipal de Educação em Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores – CONET SUL 2026, que será realizado no EXPOGRAMADO – Centro de Eventos,Gramado/RS nos dias 28, 29 e 30 de julho do corrente anoMUNICIPIO DE MARTINS037 · Martins/RN · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de cozinha industrial (fogões a gás de alta pressão em aço inoxidável) para atender às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Martins/RNMUNICIPIO DE MARTINS056 · Martins/RN · Dispensa · 24/06/2026
- Inscrição para a participação de servidor da Secretaria Municipal de Educação no Congresso de Educação, visando à atualização, inovação e capacitação em gestão escolar e práticas pedagógicas (edu summit 2026), que ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho, no centro de eventos do ceará.MUNICIPIO DE MARTINS035 · Martins/RN · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de palestras e oficinas práticas, voltadas à implementação da BNCC Computação, destinadas aos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental Menor e Ensino Fundamental Maior da rede municipal de ensino, visando ao desenvolvimento de competências em pensamento computacional, cultura digital e tecnologias digitais na educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE MARTINS041 · Martins/RN · Dispensa · 29/05/2026
- Aquisição de equipamentos de cozinha industrial (fogões a gás de alta pressão em aço inoxidável) para atender às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Martins/RNMUNICIPIO DE MARTINS040 · Martins/RN · Dispensa · 28/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - 1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição, com instalação, configuração, integração e testes, de equipamentos audiovisuais, de sonorização e de informática, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica da sala do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, visando aprimorar a captação e transmissão de áudio e imagem, a projeção de conteúdo, o controle e processamento dos sinais, a realização de reuniões presenciais e híbridas e transmissões ao vivo de reuniões e eventos institucionais, bem como proporcionar maior estabilidade e segurança energética aos equipamentos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN18 · Natal/RN · Dispensa · 23/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Educação Legislativa, com oferta de 300 cursos nos formatos online e presencial, com carga horária de 8 horas/aula mensais, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de Canguaretama/RN ou em ambientes virtuais de aprendizagemCANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL15 · Canguaretama/RN · Inexigibilidade · 22/08/2026
- Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Seminário Nordestino da Cultura Hip-Hop,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE33 · Natal/RN · Dispensa · 21/08/2026
- ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN CONFORME OPERAÇÃO Nº 1101506-24/2025 E CONVÊNIO Nº 977903.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS90008 · Currais Novos/RN · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Formação Continuada e Assessoria Técnico-Educacional, Administrativa e Financeira, destinada às equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e membros dos conselhos de controle social e normativo do Município de Caraúbas/RN.MUNICIPIO DE CARAUBAS24 · Caraúbas/RN · Inexigibilidade · 21/08/2026