GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em ASSESSORAMENTO JURÍDICO exclusivamente em atuação judicial contenciosa perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, Federal, Trabalhista e Tribunal de Contas do Estado do RN e da Uniao, com o emprego de conhecimentos técnicos singulares do nosso escritório, inclusive dos advogados integrantes do nosso quadro.

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimadoR$ 96.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP08153462000150-1-000255/2025Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARTINS.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO ARENINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.075 · Martins/RN · Dispensa · 13/08/2026
  2. Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Seminário Crescendo Juntos 2026, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), visando à participação em atividades de formação, capacitação e atualização profissional nas áreas de gestão educacional e políticas públicas da educação.064 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Inscrição de servidor da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos participantes, com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais, na melhoria da gestão educacional e no aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino.062 · Martins/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação de apresentação artística do poeta e cantor Felipe Pereira, para realização de show ao vivo em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, visando promover atividades culturais, de lazer e integração social para a população do Município.063 · Martins/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do show do artista Leozinho Estrela do Samba e sua banda, em gênero de Samba e Pagode, em comemoração ao evento municipal "Dia dos Pais em Famíllia" a ser realizado no dia 09/08/2026, no município de Martins/RN061 · Martins/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DE VEGETAÇÃO EM ACOSTAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS, INCLUINDO CAPINA, LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN.073 · Martins/RN · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação artística musical do grupo FORRÓ SEM BALANÇA , com duração de 02 (duas) horas, com equipe de até 12 integrantes, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2026, em praça pública no município de Martins/RN, visando atender às demandas do calendário festivo/cultural do município060 · Martins/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na Execução de obra de infraestrutura urbana consistindo na pavimentação em blocos intertravados de concreto, com assentamento de meio-fio e serviços complementares, na Travessa dos Cajueiros, Zona Urbana de Martins/RN.072 · Martins/RN · Dispensa · 30/07/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais em curso preparatório (IFRN e ENEM) intensivo voltado para o exame de seleção do e reforço escolar para estudantes do município de Martins/RN.071 · Martins/RN · Dispensa · 27/07/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA, COM CERTIFICAÇÃO DA ABNT, COM BASE NO MAIOR DESCONTO SOB OS PREÇOS DAS MONTADORAS NO SISTEMA AUDATEX, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN024 · Martins/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte

  1. Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento da Delegacia de Polícia Civil, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, proporcionando condições adequadas de infraestrutura, acessibilidade, segurança e comodidade para o desempenho das atividades policiais, atendimento ao público e custódia temporária.MUNICIPIO DE MARTINS048 · Martins/RN · Inexigibilidade · 14/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados sob medida para compensação de discrepância de membros inferiores, a partir do nº 34, destinados a pacientes com malformações congênitas, diferenças de comprimento entre membros, equinismo ou equinovarismo do retropé, cuja discrepância seja superior à capacidade de equalização por palmilhas, mas inferior a 120 mm (sem necessidade de órteses para grandes encurtamentos).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS036 · Martins/RN · Dispensa · 28/04/2026
  3. Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN.ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL1 · Espírito Santo/RN · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para as categorias profissionais de porteiro e recepcionista, em caráter subsidiário, destinada ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual situados nos municípios do interior do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO171 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. O presente Termo de Dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Rio Grande do NorteSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO102 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional de servidores e colaboradores integrantes do quadro da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RNSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO77 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
  7. Alienação de bens considerados inservíveis, classifi cados como antieconômicos e/ou ociosos, pertencentes ao patrimônio do Estado do RioGrande do Norte, constantes do Anexo II, deste Edital,RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO01 · Natal/RN · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis – REAA 2026”INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE197 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização para a Polícia Científica do Rio Grande do Norte em Natal, bem como nas Regionais, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Laboratório de DNA.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN40 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a realização de serviços de restauração da Quadra de Esportes Silvânio Araujo, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RNMUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE1308001 · Taboleiro Grande/RN · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “grande”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Martins/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.