DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DAS LADEIRAS DE ACESSO À PRAIA DA CACIMBA, PRAIA DO PORTO E PRAIA BACUPARI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP08161341000150-1-000077/2026Processo2510ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:35Abertura27/08/2026, 00:00Encerramento31/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras