InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “MC TRÓIA” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2025”, QUE REALIZAR-SE-Á - DE FORMA GRATUITA - NESTE MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08161341000150-1-000034/2025Processo29010002ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ do órgão08161341000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE BAÍA FORMOSALocalBaía Formosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública