DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SST E LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E LTCAT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08162869000144-1-000039/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA SALGADACNPJ do órgão08162869000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE LAGOA SALGADALocalLagoa Salgada/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 12:23Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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