InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por INEXIGIBILIDADE da Empresa: MARCELO BRUNO DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 32.217.352/0001-90 para apresentação no evento Carnaval 2026, nos dias 15 e 18 de fevereiro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, inscrita no CNPJ nº 08.167.306/0001-49, objetivando a realização de apresentação artística com a atração musical da atração do Grupo Orquestra do Papão, com duração do show de 02:00 (duas horas).
MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA · Prefeitura
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Compra2Controle PNCP08167306000149-1-000003/2026Processo120001ÓrgãoMUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ do órgão08167306000149Unidade compradoraPrefeituraLocalNísia Floresta/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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