InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA É O TCHAN PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO ARATU NO FACHO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.
MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA · Prefeitura
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Compra4Controle PNCP08167306000149-1-000004/2026Processo105004ÓrgãoMUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ do órgão08167306000149Unidade compradoraPrefeituraLocalNísia Floresta/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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