InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para os prédios próprios e locados pelo Município de Várzea
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08168940000104-1-000004/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08168940000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE VARZEALocalVárzea/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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